Oficinas de Fortalecimento da Gestão de Resíduos Sólidos Foram Realizadas em Paraibano e Passagem Franca

Técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SEMA- realizaram na última semana as primeiras dias 19 a 21 de setembro oficinas de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, nos municípios de Paraibano e Passagem Franca.

As oficinas fizeram parte das ações da Superintendência de Gestão de Resíduos em Parceria com a Superintendência de Educação Ambiental para fomentar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e orientar os municípios sobre seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS.

A primeira oficina aconteceu no Centro de Convivência de Idosos de Paraibano, e teve a participação de diversos segmentos da sociedade, entre Associações, Técnicos e Secretários Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Agentes de Saúde, além da Prefeita de Paraibano, Aparecida Furtado.

Foram abordados temas relacionados ao Cenário atual dos Resíduos Sólidos no Brasil e Maranhão, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Políticas afins, Papel do Estado, Papel dos Municípios e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município em questão.

Em seguida o mesmo trabalho foi realizado no Auditório do Hospital Municipal de Passagem Franca, com a participação de secretários municipais de Saúde e Meio Ambiente, representantes de associações e do Promotor de Justiça da Comarca de Passagem Franca, Carlos Pinto.

A equipe da SEMA também realizou reuniões de trabalho com os técnicos municipais responsáveis pela elaboração dos PMGIRS, secretários Municipais de Meio Ambiente e Promotor de Justiça.

 Nas próximas semanas diversos outros municípios maranhenses estarão recebendo oficinas de fortalecimento, sendo priorizados os que Elaboraram os PMGIRS e que estão implementando os Arranjos intermunicipais Pró-Consórcios Públicos.

As oficinas são uma iniciativa da SEMA e tem como objetivo apoiar, por meio de capacitação técnica a elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, bem como avaliar os já elaborados e propor melhorias, notadamente àqueles municípios que estão fomentando soluções regionalizadas, objetivando a integração e cooperação entre os municípios, na gestão dos resíduos. Toda a capacitação está pautada na análise qualitativa dos PMGIRS apresentados na SEMA, de acordo com o conteúdo mínimo estabelecido na Lei 12.305/2010.

Espera-se que a partir destas ações, seja estreitada a comunicação em relação a Gestão de Resíduos no Maranhão, para que se cumpra o estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em uma gestão compartilhada, participativa e eficaz.

Texto e Fotos: ASCOM SEMA – Cortesia Claudene Campos   Para ampliar foto clique na imagem.