DENÚNCIAS NA INTERNET SOBRE ESCOLA ABANDONADA É IGNORADA PELO GOVERNO FLAVIO DINO.
Mesmo depois de várias denuncias, republicadas deste site Paraibanonews em várias mídias do Maranhão, de intervenção da Polícia Militar, de pedidos de socorro dos moradores de Paraibano, via redes sociais (wathsap /facebook), em relação ao abandono e destruição da escola estadual Edson Lobão, o Governo do Maranhão faz o que vem demonstrando há um ano e meio com o município:Não dá a mínima para o município que lhe deu a segunda maior votação nas eleições passadas quendo se tornou o Governo que deveria ser de todos. O abandono da Escola Edson Lobão em Paraibano que tem tirado a paz dos moradores, devido a destruição do prédio que hoje é usada por marginais, que utilizam o espaço para consumo de drogas, prostituição e assaltos, foi denunicado há quase um ano e não teve nenhuma ação do Governo Estadual que ignora o fato e cala-se diante do caos.
ENTENDA O CASO: A Escola Estadual Edson Lobão situada na Rua do Poema, entre as Ruas Santa Luzia e Rua do Sol em Paraibano, até 2014 era concedida pelo governo anterior (Roseana Sarney) ao município que a utilizava para Programas Sociais como PROJOVEM E PETI. No início do mandato do Governo Flávio Dino, a Gerência Regional de Educação com sede em São João dos Patos solicitou a escola, pois era um novo governo. A prefeita de Paraibano, Aparecida Furtado e a secretária municipal de educação Luzia Ribeiro conversou com a gestora regional de educação Luciana Leocádio pedindo que a concessão do prédio fosse mantida para continuar com os Programas Federais. Não houve acordo. A secretária municipal de educação de Paraibano em recente entrevista a este jornalista mostrou documentos que comprovam os pedidos e o site Noticias deParaibano publicou os ofícios comprobatórios.
A reportagem deste site Paraibanonews passou dois meses (abril e maio) levantando informações de moradores, políticos, polícia e funcionários da Gerência Regional de Educação para a matéria. No início de abril ao receber denúncias de um morador, o site foi ao local, encontrou menores nas dependências do prédio, conversou com os mesmos que disseram que estavam ali passando o tempo. Após registros no local o site iniciou as conversas com vizinhos da escola que relataram o caos e o medo de vândalos que estavam destruindo o prédio, fazendo baderna, prostituição, usando drogas e assaltando pessoas que passam nas ruas próximas a escola. A reportagem procurou a Polícia Militar e entrevistou o sargento R. Santos da 6ª Cia de São João dos Patos comandante do destacamento da Polícia Militar em Paraibano. Conforme R. Santos, a Polícia após denúncias foi ao local e constatou que o fato acontecia: “Olha a Polícia já tomou conhecimento, fomos na escola, constatamos que realmente a escola está toda depredada e encontramos alguns elementos lá, foi feita a parte preventiva e repreensiva no intuito de tirar de dentro do local as pessoas que estão danificando o prédio, foram tomadas medidas e encaminhadas para a delegacia, também estamos em parceria com o Conselho Tutelar porque grande parte é adolescente que está lá quebrando, usando drogas, e se prostituindo, então o Conselho Tutelar está nos apoiando e na medida do possível, para fazermos um trabalho repressivo e preventivo no local.” Disse R. Santos à reportagem do Paraibanonews. Perguntado se a Polícia foi rígida e agrediu menores, o sargento disse que a informação não procedia. A reportagem também procurou o Ministério Público para saber se tinha alguma denúncia. Mas não obteve resposta porque o Promotor de Justiça está de férias.
Ainda em abril o site procurou informações (via facebook) à Gerência Regional de Educação em São João dos Patos. Foram várias tentativas em busca de uma entrevista com a gestora Luciana Leocádio. A reportagem falou com o articulador político do Gov. Flavio Dino na região, o vereador Jardel Miranda, que também não concedeu informações. Em maio após saber que vândalos estavam usando explosivos de fabricação caseira para derrubar os muros em frente a escola, a reportagem voltou ao local e fotografou mais destruição. Por coincidência, no mesmo dia (19 maio) o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, estava em São João dos Patos acompanhado da equipe técnica da Seduc e da gestora regional de Educação de São João dos Patos, Luciana Borges Leocádio, do deputado estadual Rogério Cafeteira, prefeitos da região, (menos a de Paraibano que não foi convidada) gestores escolares, professores, supervisores, coordenadores, estudantes, pais e representantes de entidades ligadas à educação. Tanto a prefeita de Paraibano Aparecida Furtado quanto os sites de Paraibano não foram comunicados dessa visita. A reportagem ao ficar sabendo ao meio-dia dirigiu-se a um hotel onde essas autoridades estavam em almoço. Ao chegar ao local o site procurou uma funcionária da Gerência de Educação para pedir permissão para conversar com o secretário Felipe Camarão e relatar a situação da Escola em Paraibano. Não houve acesso, a funcionária recebeu a reclamação e prometeu repassar ao secretário e leva-lo à Paraibano na sexta-feira (20) para que o próprio secretário Felipe Camarão tomasse conhecimento da situação.
Na sexta-feira como a reportagem já desconfiava, não apareceu ninguém na escola em Paraibano. Em contato com a mesma funcionária, a informação repassada foi de que mudaram a agenda do secretário que foi às cidades de Passagem Franca e Buriti Bravo, ambas a poucos quilômetros de Paraibano.Ou seja desviaram a estrada para esconder o problema. Após essas estratégias da Gerência Regional de Educação o site publicou matéria a respeito e mostrou fotos, que foram republicadas em vários sites. O secretário estadual de educação Felipe Camarão tomou conhecimento do fato uma semana depois quando estava em um encontro educacional em Imperatriz e segundo informações, ficou muito chateado e ligou na mesma hora para o esposo da presidente do PCdoB em Paraibano pedindo informações.
Mesmo depois de toda essa enciclopédia de “empurras” a situação na Escola Edson Lobão continua um caos. Vândalos riem das autoridades, e há alguns dias derrubaram também parte do muro de um cemitério que divide a escola e estão saqueando pertences dos túmulos. Nem os mortos estão em paz. É um descaso total com a educação e quem sofre são os moradores que estão temerosos que o pior venha a acontecer. “O que mais deixa a gente triste é o descaso com tanto dinheiro que foi investido aqui, dinheiro nosso… esse é o retrato dos nossos políticos” disse dona M.F. da Rua do Sol..
MAIS DINHEIRO PÚBLICO: GINÁSIO ESPORTIVO – OBRA PARADA
No mesmo terreno em que está a escola Edson Lobão uma Quadra Poliesportiva está com as arquibancadas e as colunas sendo destruídas pelo tempo… Conforme informação da prefeita Aparecida Furtado a obra é para ser Ginásio poliesportivo. A construção do ginásio está orçada em R$ 579.978,28 (Quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). Convênio Nº 041-CVQ2013. Mas parte do orçamento não foi enviada pelo Governo.
A placa com dados sobre a obra está parcialmente rasgada, e não dá para obter informações em relação ao prazo de conclusão, mas, percebe-se pelo ano de início 2013, que o prazo já espirou. Segundo um funcionário da prefeitura, a obra parou porque o governo federal não liberou mais recursos financeiros, pois a execução é através de uma parceria entre o governo federal e municipal.
RETALIAÇÕES ?
Além da Escola Edson Lobão, da Quadra Poliesportiva, e de um Poço Artesiano, tudo isso no mesmo espaço que compreende a escola, o hospital municipal, a secretaria municipal de educação a câmara municipal e um antigo prédio destinado ao INSS, se observa muitas coisas a serem concluídas. A resposta é sempre a mesma: Não foram repassadas as verbas dos convênios. A administração da prefeita Aparecida Furtado passa por dificuldades quando se trata de repasses principalmente do Governo Estadual. Por não apoiar o candidato na campanha eleitoral para governador do Estado, agora há de se perguntar se não está havendo má vontade ou retaliação por parte do Governo de Flávio Dino. A escola Edson Lobão caso não seja solucionado o caso ainda este ano, pode ser um sinal do questionamento político acima. E o povo não tem nada a ver com essas se for uma picuínha política e está pagando com tanto abandono.
Enquanto isso a população que deu a segunda maior votação na região ao atual governo do Maranhão, reclama da atenção de Flávio Dino com o município e Paraibano, que até o momento não enviou nada a não ser decepções.
Abaixo fotos do relatório e dos ofícios encaminhados para resolução do problema da Escola Edson Lobão. Fotos do site NotíciasdeParaibano com edições do site Paraibanonews.
RELATÓRIO ANEXO DO OFÍCIO Nº0001/2016
ASSUNTO: COMPROVAÇÃO DO PEDIDO DE DISPOSIÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO EDSON LOBÃO.
O presente relatório, vem ressaltar a comprovação do pedido de disposição do prédio da Unidade Escolar Deputado Edson Lobão, localizado à Rua do Poema nº 28, neste município de Paraibano – MA conforme descrevermos abaixo:
Na primeira quinzena de Janeiro de 2015 a Secretária de Educação Luzia Ribeiro da Silva Santos, conversou com Renato Dárcio, Gestor Interino da Unidade Regional de Educação de São João dos Patos – MA, com o objetivo de continuar com a cessão da Unidade Escolar Deputado Edson Lobão. O mesmo declarou que a URE estava em fase de transição de governo e que aguardasse informações posteriores. Mesmo sem um posicionamento de Renato Dárcio a secretária continuou insistindo, pois o município necessitava do espaço para o inicio do ano letivo, uma vez que já contava com o mesmo desde anos anteriores.
No dia 16 de março do ano de 2015, aconselhada por Renato Dárcio foi encaminhado ofício do gabinete da Exma. Srª Maria Aparecida Queiroz Furtado – Prefeita Municipal de Paraibano ao Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa – Governador do Estado do Maranhão, solicitando a cessão do Laboratório de Informática com todo o seu mobiliário e equipamentos de Informática, como também a cessão do prédio da Unidade Escolar Deputado Edson Lobão. Tal pedido só chegou a esta instância porque o prédio em questão já tinha sido invadido com tentativa de roubo.
Durante o período de 16 de março a 29 de junho de 2015, houve duas tentativas de roubo no prédio da Unidade Escolar Deputado Edson Lobão, a Secretária de Educação Luzia Ribeiro da Silva Santos, temendo que os bens e arquivos desta unidade fossem saqueados sempre mandava reforçar trincos e cadeados. No dia 30 de abril de 2015 foi assinado e enviado o Termo de Cooperação em Regime de Colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Paraibano e Secretaria de Estado da Educação do Maranhão e reenviado em 01 de Julho de 2015.
No dia 29 de junho do ano de 2015, foi entregue pela Secretária Municipal de Educação – Luzia Ribeiro da Silva Santos a Ilmª. Senhora Luciana Borges Leocádio, Gestora da Unidade Regional de Educação, URE – São João dos Patos solicitando a disposição do prédio da Unidade Escolar Deputado Edson Lobão, que se encontrava desocupado, e o município estavam com necessidade de escolas para alunos de rede municipal de ensino e salas para funcionar programas aderidos pela educação. Na oportunidade a Secretária de Educação Luzia Ribeiro da Silva Santos, em conversa com a professora Luciana Borges Leocádio, relatou sobre todo o processo em busca da cessão do prédio para o município, declarou que uma vez em que o prédio fosse cedido, o município se responsabilizaria em manter e conservar todas as dependências do prédio, como também todos os equipamentos do laboratório de informática. Diante da resposta negativa da gestora Luciana Borges Leocádio a secretária Luzia Ribeiro da Silva Santos propôs ficar com o prédio sob sua responsabilidade, uma vez que a tramitação de documentação da cessão era demorada como foi explicada pela gestora; a secretária Luzia Ribeiro da Silva Santos colocou ainda que se a mesma autorizasse o município a ficar com o prédio, mesmo sem documentação de cessão e a resposta da cessão pelo estado fosse negativa no processo que tramitaria,omunicipio desocuparia o prédio em 24 horas e que não prejudicaria a mesma. Mesmo diante de tantos argumentos a cessão não foi concedida.
No dia 17 de agosto de 2015 foi constatado que a Unidade Escolar Deputado Edson Lobão foi roubada e saqueada, sem mais condições de se colocar cadeados e fechaduras, conforme Boletim de Ocorrência Nº 394/2017e fotos registrados por Maria Lucia Alves de Oliveira diretora da Unidade de Ensino em questão.
Apesar de não conseguir a cessão da Unidade Escolar Deputado Edson Lobão a Secretária de Educação Luzia Ribeiro da Silva Santos continua em busca de solucionar problemas de prédios e mobiliários pertencentes a URE de São João dos Patos, e continua com respostas negativas, prova disso é o pedido de disposição do Acervo de livros do Farol da Educação “ Maria Coelho de Araújo” que se encontra em total abandono.
Paraibano – MA, 11 de março de 2016.
Maria Aparecida Queiroz Furtado
Prefeita Municipal de Paraibano
Matéria completa: Leo Lasan com complementos do site. NoticiasdeParaibano
