PREFEITURA DE PARAIBANO REALIZA REUNIÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Foi realizado na semana passada (quinta-feira dia 04/MAIO/2017) em Paraibano REUNIÃO PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. A reunião foi realizada na  Câmara de Vereadores. O evento teve as presenças do Juiz José Francisco de Sousa Fernandes, do Promotor de Justiça Dr. Gustavo Pereira Silva, do Vice Prefeito Francisco Noleto Coelho, do Chefe de Gabinete da prefeitura de Paraibano Raílton Sousa representando o Prefeito Zé Hélio, dos vereadores Murilo Ribeiro, Elisângela Teixeira, Ana Célia, Ricardo Xavier, Nilton Pitó, Denis Carvalho, Lucimar Sá, as Secretárias Municipais: de Meio Ambiente Claudene Campos e Secretária Adjunta Zelândia Sá, de Assistência Social Ana Caroline Veloso, Secretária de Saúde Bethânia Camargo, Secretária Adjunta de Educação Césia Margareth, Diretor do departamento da Juventude Caio Martins, Padre Iran Brito, Professora Deusilene Diniz, representantes da Sociedade Civil presentes Associação das Pessoas com Deficiência de Paraibano Francisco Noleto e Neuracy Feitosa, Sindicato dos Agentes Comunitárias de Saúde, representantes da educação e saúde entre outras categorias, além dos técnicos da Universidade Federal Fluminense Victor de França, Hilton Diego e Graziele Noronha.

A coordenadora da reunião Claudene Campos abriu o evento. O chefe de gabinete do prefeito Raílton Sousa falou da importância do Plano Municipal de Saneamento Básico e em nome do prefeito Zé Hélio colocou a administração municipal à disposição para ajudar em todas as etapas do plano.

O Promotor de Justiça Dr. Gustavo Pereira Silva agradeceu ao convite e disse que toda vez que se fizer necessário, podem contar com o apoio do Ministério Público, que sempre estará presente em todas as questões que envolvem o município de Paraibano.

Dr. Gustavo destacou a equipe técnica da Universidade Federal Fluminense: “É um apoio fundamental para erradicar o problema ambiental que assola não só o Maranhão mais todo o Brasil” disse o promotor “Fico feliz por ver a Câmara de Vereadores cheia com representantes principal da sociedade civil, que é o povo” frisou Dr. Gustavo que falou da lei da política de saneamento básico, do decreto que rege a lei, fez uma explanação do plano e dos comitês de coordenação e execução das ações: “São sete etapas que devem ser cumpridas, hoje acontece duas e começa com um grande passo que é a primeira reunião pública com a participação dos recém-formados Comitês de Coordenação e Executivo.” Presente no

evento o Juiz de Paraibano falou da situação que observou na cidade, a exemplo do esgoto que corre a céu aberto e de lixos jogados na saída da cidade. Informou sobre a lei dos resíduos sólidos, da lei que trata dos crimes ambientais, e orientou que se deve cobrar dos poderes legislativo, executivo, bem como dos demais poderes, e até dos vizinhos, o cuidado que se deve ter com a cidade: “Vocês são os moradores daqui e devem cobrar e cuidar dessa cidade, que como diz na letra do Hino de Paraibano “Cidade pequena, cidade jardim” a qual vocês colocam em primeiro lugar me surpreendendo ao ver todos cantando”. O juiz concluiu dizendo que tem uma pátria: “Eu sou de Minas Gerais e vejo que os senhores têm a pátria Paraibano, então precisam cuidar da sua pátria, cuidar do coração dessa cidade jardim” enalteceu Dr. Gustavo Pereira e  pediu  à todos que não procurem os poderes Legislativo e Executivo apenas em época de eleição: “Muitos depois de passado o período eleitoral esquecem de cobrar as propostas colocadas em palanques, nas campanhas eleitorais”. O juiz de Paraibano ressaltou que também se deve cobrar as melhorias da cidade ao Ministério Público e ao Poder Judiciário: “Nós sabemos que estamos aqui  para fiscalizar e não para problematizar. Estamos de portas abertas para tentarmos trazer um pouco mais de tranquilidade para a sociedade, também nessa questão de saúde, melhorando a questão primordial que é o saneamento básico” finalizou Dr. Gustavo Pereira.

Os técnicos da Universidade Federal Fluminense Victor Lamarão de França, Hilton Diego C. Araújo e Graziele Noronha fizeram explanação sobre o andamento do projeto, da etapa de levantamento de dados técnicos e de percepção social para a elaboração da minuta do Diagnóstico Técnico-Participativo, além da capacitação de todos os integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo.

Conforme as palavras de Hilton Diego durante os cinco dias em que estiveram em Paraibano foi visitado todos os pontos problemáticos da cidade e da zona rural, bem como observado as potencialidades.

Graziele Noronha falou do trabalho nas visitas aos dois lixões da cidade, do mapeamento dos poços artesianos, sendo que este mapeamento foi realizado em conjunto com os técnicos da Vigilância em Saúde Ambiental, Elinaldo Sousa e o Químico Miguel Aleckson. Graziele falou da importância da coleta de dados obtidas nas visitas “in loco” e ressaltou a participação social que considerou como grande diferencial para o sucesso do plano.

O técnico de mobilização da UFF, Victor de França elogiou a secretária de meio ambiente de Paraibano, Claudene Campos pela preocupação em aderir o município ao plano e por viabilizar de forma simples o projeto da FUNASA com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para as etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município.

Victor informou que o projeto está acontecendo simultaneamente em 117 municípios maranhenses, com 12 equipes, sendo composta por 3 pessoas em cada equipe: “Portanto são muitos os trabalhos para fazer, mas também é revigorante, quando observamos o patriotismo da nossa nação, principalmente nos municípios como vimos aqui… Esse exemplo nos motiva, nos traz uma recarga para seguirmos, por que a gente percebe dentro das pessoas que ainda existe aquela força de lutar por aquilo que é seu e isso é a essência do nosso Plano (PMSB) para todos os municípios” destacou Victor.

Após as explanações de Victor de França sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), a coordenadora do evento Claudene Campos apresentou o Decreto Nº 3001,2504-0001/2017 que dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e apresentou os integrantes dos Comitês.

Para finalizar a reunião os técnicos da UFF pediram que se formassem quatro grupos para discutirem e fazerem propostas para os quatro itens componentes do Saneamento Básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo das águas pluviais; limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos. O objetivo foi propor estratégias e caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo em que o PMSB deve abranger.

Para a Secretária Municipal de Meio Ambiente Claudene Campos, o Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento que vai dar um direcionamento para melhor desenvolvimento da cidade, uma vez que será minuciosamente elaborado de forma participativa com técnicos de diversas secretarias, participaram ativamente dos trabalhos a equipe da Vigilância Sanitária, da CAEMA no município, instituições municipais e da sociedade civil.