PARAIBANO:CAPACITAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E GARANTIAS DE DIREITOS

A Prefeitura de Paraibano por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou quarta-feira (04/10) na Câmara de Vereadores, a 3ª Etapa da Rede de Atendimento, Proteção e Garantias de Direitos.

Idealizado pela Prelazia de Balsas, o projeto, tem o apoio do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humano(CDVDH),  Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), FUNAC-MA, e tem como finalidade proporcionar espaço que promova a construção cidadã por meio de colaborações entre sociedade civil organizada, governos, judiciário, Ministério Publico, Polícias, OAB e demais seguimentos em prol do bem comum, fortalecendo principalmente a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

O município de Paraibano é um dos contemplados com as ações do projeto que acontece também em outros 16 municípios do Maranhão – Pastos Bons, Nova Iorque, Sucupira do Norte, Riachão, Feira Nova, Tasso Fragoso, Alto Parnaíba, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, São Félix de Balsas, São Domingos do Azeitão, Benedito Leite e Carolina.

O coordenador de resultados e políticas públicas do Projeto Cidadania e Desenvolvimento, professor Pedro Lopes Lima, foi o palestrante em Paraibano. Ele veio à cidade, acompanhado da assessora jurídica Raimunda Francisca Vieira Paz e da assistente social Rosimeire de Sousa.

As secretárias municipais Caroline de Almeida (As.Social), Célia Brasilino (Administração), Doralina Coelho (Educação), Elaine Cinthya (Sec. Da Mulher), Doaldo (Diretor de esportes),  vereadora e presidente da Câmara Elizângela Teixeira, Graça Campos (Sec. Adjunta de As. Social), Geysa Thainá (Conselho Tutelar), Antonio Cardoso (CMDCA), Padre Iran Brito, Thalita Noleto (PROERD), assistentes sociais, agentes comunitárias de saúde, conselheiros tutelares, professoras, e demais profissionais, participaram da palestra que durou o dia todo.

O enfoque principal foi avaliar como estão as metas estabelecidas nos dois primeiros encontros. O primeiro realizado em Balsas quando da Capacitação Para os Conselheiros e o segundo encontro realizado em Paraibano quando houve o Seminário de Integração e Apresentação do Projeto Cidadania e Desenvolvimento, realizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente-CEDCA.

Pedro Lopes Lima iniciou a palestra realizando uma dinâmica mostrando a forma como as pessoas se cumprimentam  em diversas cidades maranhenses.

Abriu painel para debates sobre as seguintes situações no município: Drogas, Alcoolismo, Exploração Sexual, Dificuldade de reunir o CMDCA, Pouco diálogos com o Jurídico e com o Ministério Público e também sobre o baixo salário dos conselheiros Tutelares.  Dessas temáticas foram formados grupos para discutirem sobre as ações realizadas no município.

Após as discussões em grupos, foram escolhidas cinco pessoas representantes de cada grupo.

A assistente social Thalita Noleto explanou sobre a Caminhada contra o abuso sexual a crianças e adolescentes realizada pelo município. Caminhada contra o trabalho infantil, Projeto Setembro Amarelo nas escolas, destacou as parcerias das secretarias municipais, do CRAS e CREAS, das igrejas, do Ministério Público, das Polícias, entre outros colaboradores. Thalita falou da implantação do PROERD no município, informou que nesse pouco tempo houve avanços, mas também situações como a mudança de juiz, de férias do promotor, licença do delegado, alguns profissionais contratados deixaram de colaborar por impedimento do seletivo público municipal pelo MP, mas que estão seguindo, trabalhando, planejando e realizando ações. O psicólogo do CREAS Aloízio destacou a questão do alcoolismo e das drogas, que os profissionais estão trabalhando com palestras, prevenção e também ações de encaminhamentos de internações compulsórias, etc. Afirmou que houve diminuição nos casos de violação sexual, e elogiou o trabalho das campanhas: “Deve ser reflexo das campanhas que fizemos e na atuação das parcerias do Ministério Público e Policias”.

O debate foi longo e enriquecedor, foi falado à questão das limitações do Conselho Tutelar, do funcionamento de locais sem alvarás, das articulações com os Poderes, da falta de participação das famílias na vida escolar dos filhos. A secretária municipal de educação Doralina Coelho disse que é difícil promover a participação dos pais na educação dos filhos, exatamente por falta desses pais buscarem a escola nas reuniões, para conversar com os professores. A secretária de educação fez vários exemplos de reunião ou palestras convocando os pais, e pouquíssimos comparecem. “É muito difícil e já fizemos várias estratégias para atraí-los para as reuniões, mas poucos aparecem” pontuou Doralina Coelho, que ressaltou o Projeto Paz realizado pela secretaria municipal de educação como forma de unir todos.

A secretária municipal de assistência social Caroline de Almeida explanou as ações da secretaria, apresentou o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Antonio Cardoso que esclareceu sobre o trabalho dos conselheiros.

Ainda expuseram opiniões e exemplos, Geysa Thainá do Cons. Tutelar, Inara Pereira assistente social, Graça Campos secretária adjunta da As. Social, Martimiano motorista, entre outros participantes.

O padre Iran Brito assegurou que tudo que está acontecendo nessa questão da criança e do adolescente e tem chegado ao problema atual, deve-se a duas razões: A primeira a cultura do desleixo e a segunda a cultura da conveniência. O padre disse que em muitos casos não se pode descarregar tão e simplesmente os problemas nos pais. Para o pároco Iran Brito, o que assistimos hoje nas comunidades, se deve muito a uma má formação da família: “Se você escolheu ser pai, mãe, que formou um lar e não constrói ele em cima de parâmetros que se espera, é por que você é relaxado e pai ou mãe relaxado.. Se pensa que construir família é só juntar os panos e guardar no guarda-roupa e fazer filhos…e não é isso! Vai ter filhos também relaxados” comparou o padre. Iran completou dizendo que também vivmos em uma cultura da conveniência, que só se vai aonde se leva vantagem.  “Falta a consciência de conjunto, de unidade e do bem comum” enfatizou o padre Iran Brito.

Durante o evento muitos pontos foram criticados.

O Ministério Público foi abordado diversas vezes, pelo distanciamento entre o poder e a sociedade. Foi apontado que falta um diálogo mais próximo do MP com o povo.

Houve comentários de que os promotores estão muitos ocupados com excessos de trabalhos em suas salas, que demoram em dar resolutividade as reclamações e que às vezes desestimulam as pessoas a buscarem seus direitos ou fazerem reclamações, porém foi reconhecido a participação do MP nos eventos.

Na parte final do encontro, realizado à tarde, foi feito planejamento das próximas ações para que o município assuma a responsabilidade de pôr em prática o que foi compartilhado no projeto.