GREVE: JUSTIÇA DETERMINA RETORNO DE PROFESSORES ÀS SALAS DE AULAS EM PARAIBANO
SINDICATO ALEGA QUE A CATEGORIA NÃO FOI NOTIFICADO JUDICIALMENTE DA DECISÃO
O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Paraibano e determinou, de forma liminar, o retorno imediato ao trabalho sob pena de multa.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Município (SIMPROESSEMA – Núcleo Paraibano) informou que a categoria ainda não foi notificada da decisão.
Em conversa (via whatsapp) com o site Paraibanonews, a presidente do sindicato, Maria Aparecida Silva, confirmou a informação de que não foram notificados judicialmente. A Prefeitura diz que sim, levou ofício sobre a notificação e o Sindicato dos Professores recusou-se a receber.
“Enquanto não formos notificados judicialmente, a greve continua”, explicou Maria Aparecida.
Ainda de acordo com Maria Aparecida, o motivo da greve da categoria, é porque a categoria reivindica o pagamento ou parcelamento da contribuição ao INSS, correspondente ao ano de 2017 e mais reajuste de 25% da tabela. Em conversa extra oficial o prefeito Zé Hélio disse a este site, que a Prefeitura de Paraibano não tem condições de pagar os 25% da tabela “Desconheço qual prefeitura no Brasil, que nessa crise financeira pela qual passa o país, tenha concedido esse reajuste de 25% que os professores de Paraibano tanto reivindicam… a Prefeitura de Paraibano não tem condições… acredito mais uma vez que querem desestabilizar a administração municipal… mas respondemos com trabalhos” disse o prefeito, na segunda-feira (30) enquanto estava indo para a zona rural, para reiniciar melhoramentos nas estradas vicinais. O prefeito estava acompanhado do secretário de obras Juraci Cardoso, Chiquim Paraibano e Jair Carvalho.
O OUTRO LADO
Em contato com a assessoria jurídica da Prefeitura de Paraibano, o site pediu informações sobre a liminar deferida pelo TJ-MA em que determina o retorno dos professores a sala de aula. A assessoria enviou o texto abaixo:
“O município de Paraibano-MA no intuito de dirimir os efeitos da greve dos Professores ingressou com ação junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão conforme processo número 0806391-55.2018.10.0000, obtendo êxito, conforme pedido de liminar deferido pelo Desembargador Paulo Sérgio Valten Pereira, no sentido que os professores retornem de imediato à sala de aula, sob pena de multa diária em caso de descumprimento de tal ordem.
O Município, no intuito de amenizar os efeitos da greve, tentou notificar o Sindicato dos Professores de Paraibano extrajudicialmente, não obtendo êxito, pois a direção do Sindicato citado recusou-se a receber tal notificação conforme ofício Nº 30001.0108-001/2018.
Sendo assim, observa-se que tal atitude busca exclusivamente prolatar os efeitos devastos e maléficos à sociedade de Paraibano através da greve instalada pelo sindicato dos Professores em descumprir ordem judicial”.
Segundo assessoria jurídica da Prefeitura, ao levar o ofício da notificação ao sindicato, a Prefeitura teve como intuito, dar celebridade ao fim dos danos causados pela greve.
Porém o Sindicato orientado pelos advogados não aceitou a notificação “Nossos advogados de São Luís e de Paraibano, nos orientaram. A notificação foi extrajudicial. Vamos aguardar a judicial, orientação do nosso jurídico. Estamos aguardando essa notificação. Quando recebermos certamente iremos cumprir a determinação e também tomaremos providências cabíveis quanto a decisão. Jamais iremos recusar e descumprir ações judiciais” disse Aparecida Silva ao site.
A polêmica da liminar em relação à greve, agitou profissionais do setor e populares na tarde e noite desta quinta-feira (01), quando imagens e comentários do documento foram postados nas redes sociais.
Na tarde de ontem (1º/8) o sindicato promoveu uma reunião com a classe para tirar dúvidas dos professores e orientou-os a manterem a greve, enquanto não forem notificados judicialmente. Após a reunião a coordenação do núcleo sindical de Paraibano emitiu uma nota nas redes sociais informando sobre a notificação e manutenção da greve.
Do outro lado, a Prefeitura de Paraibano colocou carro de som nas ruas anunciando o retorno das aulas.
Pais e alunos ficaram confusos sobre qual atitude tomar, como postou uma mãe em um grupo de whatsapp “Gente essa situação está um tanto confusa, hora tem aula, hora não tem, entremos em um consenso, porque a secretaria de educação diz que tem aula e o sindicato diz que não tem, então tanto mães como crianças estão confusas, com tantas informações, é carro de som, é mensagens em grupos, meu Deus o que é isso? Entrem logo em um consenso” desabafou a mãe em rede social.
Na manhã desta quinta-feira (02) diante de tantas informações desencontradas, os pais que levaram os alunos ou alunos que foram às escolas, foram orientados a voltar para casa e aguardarem a decisão judicial. No período da manhã não houve aula.
A situação do embate (greve) entre Professores e Prefeitura fica agora sob a decisão do Poder Judiciário, que deve notificar oficialmente o Sindicato dos Professores.
